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Showing posts from January, 2026

Comunicação Social

 jan26 Sam Hou Fai encontrou-se ontem com representantes dos órgãos de comunicação social de língua chinesa e afirmou que o Governo “continuará a garantir os direitos e interesses do sector”. Ao mesmo tempo, o Chefe do Executivo pede que a comunicação social retrate “a paz, a justiça e a bondade da China”. https://pontofinal-macau.com/2026/01/28/chefe-do-executivo-quer-a-comunicacao-social-a-mostrar-a-paz-a-justica-e-a-bondade-da-china/ O Chefe do Executivo pediu que os órgãos de comunicação social de língua portuguesa e inglesa estabelecidos na RAEM transmitam “bem” a história da China e de Macau ao mundo. Ao mesmo tempo, Sam Hou Fai defendeu que “a liberdade de imprensa é garantida plenamente” no território. https://pontofinal-macau.com/2026/01/30/chefe-do-executivo-defende-que-liberdade-de-imprensa-e-garantida-plenamente-na-raem/

O que quer a China (primazia ao poder executivo)

fev26 PCWC No início de 2026, Xia Baolong, o director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, falou num seminário sobre o tema “persistir e aperfeiçoar a predominância do poder executivo para impulsionar a boa governação das Regiões Administrativas Especiais”. Na audiência encontravam-se os Chefes dos Executivos de Hong Kong e de Macau, bem como membros dos plenários das duas regiões. De acordo com as “Leis Básicas” de ambas as regiões, o Chefe do Executivo responde perante o Governo Popular Central e perante a sua Região Administrativa Especial. No seu discurso, Xia Baolong realçou que “o Chefe do Executivo desempenha um papel crucial e assume responsabilidades significativas. Deve exercer eficazmente os poderes conferidos por lei, assumir por completo a responsabilidade de liderar a Região Administrativa Especial e gerir bem a sua ‘casa’… esforçando-se por...

Governo vai aproveitar 30 terrenos para estacionamento, zonas de lazer e instalações desportivas

 jan26 Actualmente, o Governo tem à sua disposição um total de 39 terrenos desaproveitados e ontem fez saber que 30 deles já têm um destino definido. Treze vão ser para a criação de áreas de lazer e 12 para parques de estacionamento, por exemplo. A informação foi partilhada pelo Executivo durante uma reunião com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas da Assembleia Legislativa (AL). O Governo indicou ontem, durante uma reunião com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas da Assembleia Legislativa (AL), que 30 dos 39 terrenos desaproveitados já têm um destino definido. Após a reunião, os deputados Ella Lei e Joey Lao informaram que o Governo lhes transmitiu que irá libertar em breve estes 30 terrenos para uso temporário. Treze deles para áreas de lazer temporárias, 12 para estacionamento ao ar livre para veículos ligeiros e pesados, um para instalações desportivas, um para um centro de protecção ambiental e l...

coloane

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 jan26 Dique em Coloane tapa a China e o pôr-do-sol As obras do paredão concebido para proteger a marginal de Coloane contra inundações avançam a bom ritmo; contudo, as Obras Públicas não esclarecem a altura, o impacto real, e a eficácia a longo prazo. Consequências paisagísticas e ambientais parecem evidentes. Sabe-se apenas que, se seguir o plano original, o muro pode chegar a 3,85m de altura   2026-01-16   Fernando M. Ferreira e Ng Chan Tou A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), em resposta escrita a seis perguntas feitas pelo PLATAFORMA, apenas explicou que que se trata de uma das “obras prioritárias no âmbito da prevenção e mitigação de desastres”, concebida para responder a um cenário de maré extrema com um período de retorno de 200 anos, conforme previsto no Plano Decenal de Prevenção e Redução de Desastres da RAEM (2019–2028). O projeto é “executado por fases” e a intervenção, “atualmente em curso, corresponde à construção do dique”. A  DSOP  ...

Gov’t launches systematic review to modernise legal codes

 jan26 Macau authorities are conducting a systematic review of the city’s major codes to modernise its legal framework, Secretary for Administration and Justice Wong Sio Chak told legislators on Wednesday. According to the secretary, the Administrative Procedure Code would be given priority, with a special task force now advancing legal amendments, which are expected to reach the Legislative Assembly for a vote this year. Also falling under review are the Civil Procedure Code, Administrative Litigation Code, Penal Code, and the Criminal Procedure Code. The task force studying the need to update these legal codes includes judges, lawyers, and legal staff in public services, the secretary said. “They are using their rich knowledge of legal theory and practice to provide technical support for revising the codes, helping the government study and draft amendment plans, and steadily moving the lawmaking process forward,” Wong said. Findings from the task force’s studies will serve as sup...

Fragilidades estruturais na retoma económica (Jan26)

 jan26 Em 2025, a economia de Macau continua a ajustar-se no quadro da recuperação pós-pandemia. O Jogo e o Turismo permitem estabilizar as finanças públicas; contudo, o consumo além-fronteiras, a forte concentração setorial, e a falta de mobilidade profissional dos jovens, expõem desafios estruturais. Académicos e deputados analisam um modelo de desenvolvimento em fase de transição, ainda longe de uma verdadeira reconfiguração estrutural https://www.plataformamedia.com/2026/01/02/fragilidades-estruturais-na-retoma-economica/ jan26 Especialistas contactados pela agência Lusa perspectivam desafios no crescimento da economia de Macau para 2026, com a recuperação do sector do jogo a contrastar com o fraco consumo doméstico e pressão para a diversificação. O economista Henry Chun Kwok Lei, professor de Economia Empresarial na Universidade de Macau e vice-presidente da Associação Económica de Macau, mantém uma perspectiva “cautelosamente optimista” para 2026, prevendo um crescimento do...